Pelos
próximos seis meses, usuários do mobiliário urbano de telefonia pública
– os chamados orelhões – de 12 estados brasileiros não pagarão para
fazer chamadas para telefones fixos e móveis de todo país. A medida é
resultado de uma punição aplicada pela Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) à empresa de telefonia Oi que não cumpriu o
mínimo exigido de aparelhos em funcionamento.
A decisão que vale
de 1º de abril até 30 de setembro vale para os estados de Alagoas,
Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco,
Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima. Neles, a Oi não atingiu o
percentual de 90% dos orelhões em funcionamento exigidos pela Anatel. A
situação mais crítica acontece no estado do Pará onde apenas 42% dos
aparelhos instalados estão em funcionamento de acordo com a aferição
realizada pela Agência em 28 de fevereiro.
Para fazer as ligações
de maneira gratuita nos estados correspondentes, o usuário não precisa
sequer utilizar um cartão telefônico, basta fazer a chamada utilizando o
prefixo (31) da operadora antes do DDD ou do número desejado.
A
medida punitiva adotada pela Anatel começou a valer em 2015 e faz parte
do Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público. Na ocasião ficou
acertado que aferições seriam realizadas pela Agência a cada seis meses e
que as punições seriam progressivas: começando pela gratuidade em
chamadas locais para números fixos; chamadas interurbanas para fixos;
chamadas locais para celulares; até o estágio atual de chamadas
interurbanas para celulares.
Mesmo com essa punição, alguns
estados como o Amazonas nunca atingiram o percentual mínimo exigido.
Isso porque, na maioria dos casos, manter um orelhão significa prejuízo
para operadora, dado que a receita obtida por esses terminais não cobre
os gastos com sua disponibilidade e manutenção.
Vale destacar,
porém, que no Espírito Santo, em Santa Catarina e em Sergipe, os
percentuais melhoraram e atingiram o mínimo exigido pela Anatel. Assim,
eles se juntaram ao grupo dos locais onde a Oi poderá voltar a cobrar
pelas ligações a partir desse mês de abril.
Fonte: iG
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