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segunda-feira, 30 de março de 2015

Desoneração do querosene de aviação (QAV) completa um mês, mas efeitos para a população ainda demoram para ser sentidos

Nadjara Martins
Repórter

Um mês após a assinatura do decreto que desonera a cobrança de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação (QAV), apenas dois pedidos para novos vôos para o Rio Grande do Norte foram protocolados junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Um novo vôo para o Rio de Janeiro já está em operação, segundo a agência, mas a solicitação que cria uma rota internacional para Buenos Aires segue sem data para ser aprovada. A expectativa do setor turístico, porém, é que a redução do imposto promova o incremento no número de vôos –  e uma consequente redução no preço das passagens para a capital potiguar, hoje a mais cara do Nordeste – nos próximos 90 dias.

Em 27 de fevereiro, o governador Robinson Faria publicou decreto em que diminui a cobrança do imposto sobre o combustível para aviação de 17% para 12%. Para receber o incentivo – já solicitado por Gol e Azul Linhas Aéreas–, as empresas se comprometem em ampliar o consumo do QAV no Estado a partir de 1º de abril deste ano. A expectativa do governo é que o incentivo reflita na criação de mais vôos para o RN. A redução do imposto chega a 9% caso a companhia crie um vôo direto internacional (ou dois com escalas) para o RN. Também na próxima quarta-feira (1º) entra em vigor decreto que retira a cobrança do ICMS sobre a produção do querosene de aviação – hoje feito pela Petrobrás por meio da Refinaria Clara Camarão, em Guamaré. O combustível representa 40% dos gastos das companhias aéreas.


Júnior SantosDesoneração do querosene de aviação (QAV) completa um mês, mas efeitos para a população ainda demoram para ser sentidosDesoneração do querosene de aviação (QAV) completa um mês, mas efeitos para a população ainda demoram para ser sentidos

Por parte das aéreas, o discurso oficial é de que estudos de viabilidade técnica ainda estão sendo elaborados e que, embora o estado tenha “entrado na rota de competição” com os vizinhos nordestinos, não há prazo para implementação de novas ligações. Somente a Azul firmou compromisso com o Estado para a criação de uma rota regional entre Mossoró e Recife – entretanto, isso depende da liberação do aeródromo que, embora esteja incluído no Plano de Desenvolvimento da Aviação Regional da Secretaria da Aviação Civil (SAC), depende de um novo sítio aeroportuário.


fonte; www.tribunadonorte.com.br

CBTU retoma discussão para ampliar VLT até aeroporto de São Gonçalo

A expansão do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) até o Aeroporto Internacional Aluízio Alves voltou a ser discutida em reunão com o Superintendente de Trens Urbanos de Natal, João Maria Cavalcanti, o Prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado;os Secretários de Infraestrutura e Turismo do estado, Jader Torres e Ruy Gaspar; o superintendente do DNIT, Walter Fernandes; o superintendente da Inframérica, Ibenor Gomes; Adriano Gadelha, representando da Senadora Fátima Bezerra; o Deputado Fernando Mineiro; o representante do vereador Eraldo Paiva(rep) e Enilson Medeiros pela UFRN, para tratar da Expansão do VLT até o Aeroporto Internacional Aluízio Alves.

A coordenadora do projeto, Dulce Albuquerque, apresentou o vídeo que retrata o anteprojeto elaborado pelos técnicos da CBTU/Natal, para a expansão do sistema de trens urbanos na RMN. Também foi apresentado aos presentes, um pré-estudo da linha roxa, que tem o seu traçado iniciado na interseção entre a ferrovia e a BR 101 Norte, na altura de Extremoz, se estendendo até o aeroporto em S.G.A.

Após os debates ficou acertado a criação de um grupo de trabalho, formado por técnicos de cada órgão, para o aprofundamento do tema. Cada gestor designará seus respectivos profissionais, que integrarão o grupo, até a próxima semana. A primeira reunião do grupo ocorrerá no próximo dia 13 de abril ás 9h na sede da CBTU, no bairro da Ribeira.

O superintendente, João Maria Cavalcanti, afirmou que o resultado do encontro foi muito positivo, pois reuniu importantes forças do RN, fundamentais para que este projeto seja impulsionado e implementado com maior celeridade, beneficiando toda a população com a melhoria da mobilidade na Região Metropolitana de Natal. 


fonte; www.tribunadonorte.com.br

terça-feira, 10 de março de 2015

Prefeitura de São Gonçalo apoia projeto Mercado Encanto


Para atuar de maneira mais efetiva na promoção de produtos artesanais produzidos no município, e homenagear os artesãos permissionários do espaço, o Mercado de Artesanato Dona Neném Felipe, em parceria com a Fundação Cultural Dona Militana, lançou na tarde da última sexta-feira (06) a 1ª Edição do projeto Mercado Encanto.


O evento será realizado sempre na primeira sexta-feira de cada mês, no próprio Mercado, com o objetivo de se tornar referência no fomento à produção do artesanato local, com ações que contribuam para o desenvolvimento do setor. Neste primeiro momento foi homenageada a artesã Edneide Nunes, moradora do Bairro Jardins e instrutora de artesanato do projeto Mulheres Mil no IFRN.



 
A solenidade foi prestigiada pelo presidente da Fundação Cultural Dona Militana, Flávio Henrique, o vereador Valban Tinôco, os secretários Ledson França (Comunicação) e Newton Albuquerque (Ouvidoria) e a coordenadora do Mercado de Artesanato, Jeane Ferreira.
Além da exposição de peças da homenageada, o público acompanhou a apresentação da Orquestra de Flauta do Instituto Florart e do grupo folclórico Bambelô da Alegria de Santo Antônio do Potengi.


A coordenadora do Mercado de Artesanato, Jeane Ferreira, destacou que a iniciativa significa um novo capítulo na história da produção artesanal de São Gonçalo do Amarante. “O Mercado Encanto faz parte de uma série de projetos que iremos implantar no decorrer de nossa gestão, o foco é mostrar a importância que tem o setor artesanal e sua contribuição para economia do município”, disse.


“Este momento é muito importante para a produção artesanal sãogonçalense, a simplicidade na obra do artesão faz de nossa arte a mais rica do Estado. Sua arte, nossa diversidade e beleza”, afirmou Flávio Henrique, presidente da Fundação Cultural Dona Militana, ressaltando também que o projeto Mercado Encanto é a efetivação da política de valorização dos artistas sãogonçalenses, protagonizada pela gestão do prefeito Jaime Calado.

A próxima edição do projeto será dia 10 de abril, às 16h, e terá como homenageada a artesã Aurea Motta. Durante sua exposição haverá apresentação dos violonistas José Armando e Deivyson Lima, e recital do poeta Lindó Motta.

Fonte; Secom - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

SINE-RN disponibiliza nesta terça 65 vagas de emprego

 
 
O Sine-RN disponibiliza nesta terça-feira (10) 65 vagas de emprego em Natal, Grande Natal, e Mossoró. Para concorrer à vaga, o trabalhador deve se dirigir à unidade mais próxima do Sine-RN. Em Natal, o interessado pode ir à unidade do Sine-RN em Cidade da Esperança ou nas unidades do Alecrim, Zona Norte e Via Direta. Veja vagas aqui
 
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sexta-feira, 6 de março de 2015

DER não tem data para retomar obras de acessos ao aeroporto


A retomada das obras de acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, depende, principalmente, do empréstimo solicitado pelo Governo do Estado ao Banco do Brasil, no valor de R$ 850 milhões e que deve garantir cerca de R$ 71 milhões para a conclusão do empreendimento. No entanto, segundo a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), o trâmite para a liberação do crédito pode demorar até seis meses, o que resulta em uma indefinição por parte do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) quanto à continuidade e conclusão dos acessos.

Emanuel AmaralCom a duplicação da BR-406 incompleta, os congestionamentos e acidentes nesse trecho, considerado o mais perigoso, são frequentesCom a duplicação da BR-406 incompleta, os congestionamentos e acidentes nesse trecho, considerado o mais perigoso, são frequentes

De acordo com o diretor do setor de Operações do DER, engenheiro Francisco Maciel Pereira, como o departamento “não possui praticamente nenhum recurso para financiar a continuidade dos serviços, a possibilidade de novos atrasos é real”. Em entrevistas recentes, o governador Robinson Faria garantiu a entrega dos acessos até o fim deste ano, mas, pelo prazo de tramitação do empréstimo do BB, os serviços podem ser retomados somente a partir de setembro.

Emanuel AmaralAcesso Norte BR-406, sentido Natal/Ceará Mirim 
Acesso Norte BR-406, sentido Natal/Ceará Mirim 


 O atraso nas obras de acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves não gera reclamações apenas de condutores e viajantes que se deslocam pelas rodovias BR-406, BR-304 e RN-160. Os moradores do bairro Jardins, em São Gonçalo do Amarante, convivem diariamente com as dificuldades de tráfego ocasionadas pela duplicação incompleta da 406, que gera engarrafamentos e dificulta a entrada aos conjuntos habitacionais. 



 

César Imar Lima de Menezes, 46 anos, presidente da associação de moradores do bairro, conta que, desde que o terminal foi inaugurado, o fluxo de veículos aumentou consideravelmente. “Quase todos os dias registramos acidentes nessa entrada. Já procuramos o poder público e nada foi feito. Não há sinalização, não tem redutor de velocidade e as pessoas e os carros se arriscam para acessar a rodovia”, comentou. 


Segundo os moradores, eles procuraram o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) diversas vezes para cuidar da área, mesmo com as obras paralisadas, mas, nunca obtiveram sucesso. A solução, de acordo com Cesar, foi entrar em contato com a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, que tem feito os trabalhos de limpeza da pista, sempre que necessário. Já a parte duplicada é utilizada pelos residentes do bairro para atividades físicas, como caminhadas e corridas. 

Fonte; www.tribunadonorte.com.br

quinta-feira, 5 de março de 2015

Governo do RN convoca 428 professores aprovados em concurso


Convocados têm até o dia 6 de abril para se apresentarem.
Objetivo é recompor os quadros de profissionais da Educação.

Do G1 RN

O Governo do Rio Grande do Norte convocou 428 candidatos aprovados em concurso para cargos de professores e especialistas da educação para compor o quadro efetivo da Secretaria de Educação e da Cultura (clique AQUI para ver a lista dos convocados).
A convocação tem como objetivo recompor os quadros de profissionais da Educação, em decorrência de reposição dos quadros por conta de falecimento ou aposentadorias. Os convocados têm até o dia 6 de abril para se apresentar.

Inscrições podem ser realizadas até 23 de outubro (Foto: Magda Oliveira/G1)
Conocação visa recompor os quadros da Educação
(Foto: Magda Oliveira/G1)


"No início do ano decidimos não fechar a Escola Estadual Manoel Dantas. Isso é um exemplo de que, ao invés de fecharmos escolas, queremos oferecer cada vez mais uma melhor educação para a sociedade. E esse desejo passa pela necessidade urgente de convocar os profissionais aprovados nesse Concurso. Porque sabíamos dessa demanda reprimida do quadro de professores”, disse o governador Robinson Faria.

Apesar de o governo estar acima do Limite Prudencial, a convocação é respaldada pela própria Lei de Responsabilidade Fiscal, que permite este tipo de contratação para reposição de quadros em diversos casos como, por exemplo, aposentadoria.

Para a nomeação,  os convocados precisam apresentar uma vasta documentação e exames médico específicos, como atestado de sanidade mental; hemograma; glicemia em jejum; sumário de urina com sedimentoscopia; parasitológico de fezes; eletrocardiograma com parecer do médico cardiologista e raios-x do tórax em PA e Perfil (com laudo do Radiologista), nesse caso específico, as candidatas que estiverem gestantes e que não podem realizar exames de raio-x, deve apresentar laudo de ginecologista atestando a gestação. Os candidatos do sexo masculino, com idade igual ou superior a 45 anos, devem apresentar também exames de Dosagem de PSA. Às candidatas mulheres cabem apresentar também Citologia Oncótica e mamografia, sendo este último exame obrigatório para quem tem idade igual ou superior a 45 anos. A inspeção médica admissional será feita na sede da Emater, no Centro Administrativo, com agendamento prévio através do telefone 3232 1056 (das 08h às 12h).
Confira abaixo a documentação exigida:
1.1     Diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente registrado por órgão competente.
1.2     Documentos Pessoais:
a) Cópia de Cédula de Identidade;
b) Cópia de Cadastro de Pessoa Física – CPF;
c) Comprovante de residência;
d) Cópia do Título de Eleitor e Declaração de Quitação Eleitoral;
e) Cópia da Certidão de Reservista (sexo masculino);
f) Cópia da CTPS- Carteira de Trabalho e Previdência Social  (página com foto- frente e verso e todas com contrato de trabalho assinado e a seguinte em branco);
g) Cópia do PIS ou PASEP;
h) Cópia de Certidão de Nascimento ou Casamento;
i) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), habilitando o candidato para o exercício do cargo, expedido por junta médica oficial;
j) Número da Conta bancária e Agência em nome do Titular do Contrato (conta do Banco do Brasil);
k) Certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças estadual e federal, assim como pela Polícia Civil da localidade em que o candidato possuir residência nos últimos cinco anos;
l) Cópia da carteira de Inscrição no Conselho Regional de Educação Física (para os convocados em Educação Física).

Locais para entrega de documentos:

POLO I (1ª DIREC /Natal e 2ª DIREC/Parnamirim)
Endereço: Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – Centro Administrativo, Bloco I, Térreo, BR 101, Lagoa Nova, Natal/RN
Telefones: (84) 3232-7448/2745

Fonte; G1 RN

‘Leide Morais’ reabre no domingo




Fechado há quase dois anos devido a problemas em sua estrutura física, o Hospital Municipal da Mulher “Maternidade Professor Leide Morais”, na zona Norte de Natal, será reaberto no próximo domingo, 9 de março, Dia Internacional da Mulher.

Ana SilvaOntem, dos 32 leitos da maternidade Leide Morais, 16 já estavam prontos. Os demais serão finalizados, segundo a SMS, até amanhãOntem, dos 32 leitos da maternidade Leide Morais, 16 já estavam prontos. Os demais serão finalizados, segundo a SMS, até amanhã

A conclusão da reforma do prédio, cujas obras começaram em junho de 2013 e custaram meio milhão de reais, foi atrapalhada por problemas burocráticos e acabou sendo adiada três vezes, mas agora o secretário municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, assegurou  que o serviço está em fase de finalização.

Segundo ele, dos 32 leitos da maternidade, 16 estão totalmente prontos e a outra metade está sendo concluída até esta sexta (6). “No domingo, a maternidade abrirá para testes, passando a operar normalmente a partir de segunda-feira (9)”, informou Luiz Roberto.

Ainda de acordo com o secretário, nesse início a Leide Morais funcionará com metade de sua capacidade. O motivo, dessa vez, não é deficiência na estrutura física, mas sim de pessoal. Com remanejamento de profissionais, Luiz Roberto espera que em mais um mês a maternidade esteja funcionando com 27 leitos. Já para ativar os cinco leitos restantes e ter a unidade operando em sua plenitude, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) terá que contratar novos profissionais, por meio de concurso público. A intenção é que o certame seja realizado até o meio do ano.

Luiz Roberto destaca que a reabertura da maternidade representa um ganho social muito grande para a população da zona Norte de Natal. Segundo ele, a unidade de saúde pública não só vai diminuir a sobrecarga no Hospital Dr. José Pedro Bezerra, de Santa Catarina, como passará a oferecer uma modalidade diferente de atendimento – o parto humanizado –, com suítes individualizadas para as pacientes ficarem do pré-parto à fase posterior ao nascimento do bebê (puerpério), com direito a acompanhante em tempo integral e assistência dos profissionais médicos. 

Fonte; www.tribunadonorte.com.br