Desoneração do querosene de aviação (QAV) completa um mês, mas efeitos para a população ainda demoram para ser sentidos

Nadjara Martins
Repórter

Um mês após a assinatura do decreto que desonera a cobrança de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação (QAV), apenas dois pedidos para novos vôos para o Rio Grande do Norte foram protocolados junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Um novo vôo para o Rio de Janeiro já está em operação, segundo a agência, mas a solicitação que cria uma rota internacional para Buenos Aires segue sem data para ser aprovada. A expectativa do setor turístico, porém, é que a redução do imposto promova o incremento no número de vôos –  e uma consequente redução no preço das passagens para a capital potiguar, hoje a mais cara do Nordeste – nos próximos 90 dias.

Em 27 de fevereiro, o governador Robinson Faria publicou decreto em que diminui a cobrança do imposto sobre o combustível para aviação de 17% para 12%. Para receber o incentivo – já solicitado por Gol e Azul Linhas Aéreas–, as empresas se comprometem em ampliar o consumo do QAV no Estado a partir de 1º de abril deste ano. A expectativa do governo é que o incentivo reflita na criação de mais vôos para o RN. A redução do imposto chega a 9% caso a companhia crie um vôo direto internacional (ou dois com escalas) para o RN. Também na próxima quarta-feira (1º) entra em vigor decreto que retira a cobrança do ICMS sobre a produção do querosene de aviação – hoje feito pela Petrobrás por meio da Refinaria Clara Camarão, em Guamaré. O combustível representa 40% dos gastos das companhias aéreas.

Júnior SantosDesoneração do querosene de aviação (QAV) completa um mês, mas efeitos para a população ainda demoram para ser sentidos

Por parte das aéreas, o discurso oficial é de que estudos de viabilidade técnica ainda estão sendo elaborados e que, embora o estado tenha “entrado na rota de competição” com os vizinhos nordestinos, não há prazo para implementação de novas ligações. Somente a Azul firmou compromisso com o Estado para a criação de uma rota regional entre Mossoró e Recife – entretanto, isso depende da liberação do aeródromo que, embora esteja incluído no Plano de Desenvolvimento da Aviação Regional da Secretaria da Aviação Civil (SAC), depende de um novo sítio aeroportuário.

fonte; www.tribunadonorte.com.br