Escola adia início das aulas por pedências em contrato de aluguel

Alunos da rede municipal de São Gonçalo do Amarante estão sem aulas na Escola Professora Maria de Lourdes de Lima, no conjunto Cidade das Flores, devido ao processo de criação de um anexo à escola, que não tem contrato de aluguel fechado com a Prefeitura. Após o terceiro adiamento para início das aulas, as classes permanecem fechadas nesta quarta-feira (20) e, segundo o secretário de Educação do município, Abel Soares Ferreira Neto, ainda não há previsão para o anexo começar a funcionar.

Júnior SantosAs aulas no anexo foram adiadas pela terceira vez e ainda estão sem data prevista

De acordo com informações de funcionários da escola, o anexo dará aula para 500 crianças do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, sendo 250 pela manhã e 250 à tarde. Além dos estudantes, os pais de alunos também estão sendo prejudicados pelo adiamento das aulas, como conta o pai de duas estudantes da Maria de Lourdes de Lima, Carlos Alberto dos Santos Júnior. "Não são cinco ou dez crianças sem aulas, são 500. E os pais também são prejudicados, porque não tem onde deixar os filhos para poder ir trabalhar".

Abel Soares Neto, secretário de Educação, afirma que "as negociações começaram há cerca de quinze dias", após a escola se deparar com um aumento de cerca de 400 alunos em comparação com as matrículas do ano passado. Ele diz também que tentou-se contato com um prédio vizinho para locar, "mas o dono só libera o prédio após homologação do contrato que demora, no mínimo, quinze dias". Segundo ele, a demora se deve a avaliações burocráticas que fazem parte do processo, como avaliação do prédio pela Prefeitura. "Infelizmente o dono não quis entregar antes de assinar o contrato, mas estamos tentando resolver o problema", disse.

Já Mariano José Bezerra Filho, advogado e sócio da empresa dona do prédio a ser alugado, afirma que no mês de janeiro o diretor da escola o procurou para um possível aluguel do imóvel. A empresa, segundo ele, apresentou uma proposta e a Prefeitura aceitou. Ele diz que, no primeiro contrato apresentado pelo governo municipal, em fevereiro deste ano, havia pequenas incorreções que impediram a assinatura do contrato. Ele, como advogado, indicou as falhas e, "logo em seguida, foi apresentado um novo contrato com mais erros que o anterior, tratando sobre obras e não um contrato de aluguel".

Mariano Filho confirma que manteve contato com a secretaria de Educação, e explicou as incorreções a um funcionário da SME, de nome não identificado, que prestaria atendimento jurídico. Segundo ele, o órgão não entrou em contato desde o segundo contrato apresentado, há duas semanas. "A gente só pode liberar o prédio após a assinatura do contrato", diz. Segundo o sócio da empresa, o contrato seria de R$ 4 mil mensais, com duração de um ano. Ele reclama também que está sendo prejudicado por negar o aluguel a outros estabelecimentos que o procuram demonstrando interesse em pagar até R$ 5 mil, mas está impedido devido ao impasse da Prefeitura.

Sobre a finalização do aluguel, o secretário Abel Neto diz que, na semana passada, ficou certo de que o local seria alugado. "Aguardo que a formalização do contrato ocorra o mais rápido possível, mas não tem um prazo específico".

Júnior SantosForam entregues apenas 38 das 250 cadeiras pedidas, que estão amontoadas na escola

Em relação ao material necessário para equipar o anexo, informações de funcionários da escola mostram que, na primeira quinzena de janeiro deste ano, o diretor da escola pediu 250 novas carteiras e três quadros. Segundo essas informações, apenas 38 cadeiras e um quadro foram entregues à escola. O secretário afirma que "o material será resolvido com o aluguel do prédio, para estruturação do local". Ele ressalta ainda que "a curto prazo a solução é alugar o imóvel, mas que a médio prazo a secretaria deve construir o anexo próprio, começando as obras ainda neste ano".

O atraso das aulas ocorre apenas para alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Os estudantes do 6º ao 9º ano, que assistem aula no prédio original da escola, estão tendo aula regularmente. No caso dos alunos que estão perdendo aula, o secretrário Abel Neto afima que irá "providenciar um método para que esses alunos não sejam prejudicados". A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com o diretor da escola, mas não obteve retorno.


Fonte; Tribuna do Norte