Governo mantém suspense sobre pagamento do 13º

O Governo do Rio Grande do Norte mantém o suspense sobre a antecipação da parcela do 13º salário dos servidores estaduais. A expectativa inicial era que o Estado acompanhasse outros órgãos públicos, como as prefeituras de Natal, Parnamirim e São Gonçalo e fizesse o pagamento no em junho, mas até ontem - 24 horas antes do pagamento da folha do mês  -, não havia previsão se os 40% do benefício seria incluído na ordem de vencimento.  A indefinição dá sinais do agravamento da crise nas finanças estaduais e alimenta  boatos - e temor entre servidores - de que o pagamento seja executado somente em novembro.

A equipe técnica da Secretaria de Planejamento e  Finanças esteve trabalhando durante todo o dia de ontem no calendário da parcela do 13º salário. O secretário Obery Rodrigues afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que a previsão seria anunciada hoje.

Para esta sexta-feira, o Governo apenas anunciou o pagamento do salário de 58.987 servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), independente do valor. Na segunda (30), recebem os ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 5 mil e os vencimentos superiores, no dia 10.

Desde setembro do ano passado, quando iniciou os atrasos, o Executivo paga a 97% do funcionalismo no último dia útil do mês e deixa 3%,  mais de 3 mil pessoas, para o dia 10 do mês seguinte, quando o tesouro repassa a primeira das três parcelas mensais do FPE.

O Estado está no limite prudencial: 48,91%, prestes a extrapolar o limite legal de gastos aconselháveis com os salários de servidores (49%) pela Lei de Responsabilidade Fiscal - e vê o custo com pessoal crescer. Os gastos com a folha de pessoal do Governo do Estado cresceu  52,85 pontos percentuais no primeiro quadrimestre de 2014 na comparação com o período de janeiro a abril de 2013. Os dados são do Relatório resumido da execução orçamentária do Estado, do primeiro quadrimestre de 2014 - com base em informações da Secretaria do Tesouro Nacional.